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De onde é que vem a consciência do consumidor?

Por Dra. Fernanda Bayeux | Advogada

“Uma boa ação feita a um animal é tão meritória quanto uma boa ação feita a um ser humano, enquanto um ato de crueldade a um animal é tão ruim quanto um ato de crueldade para um ser humano. ― Profeta Mohammed

Como prometi em meu último artigo, gostaria de começar nossa viagem no tempo pela história e origem da chamada “consciência do consumidor” no Egito antigo, 5.000 anos atrás. Naquela época, tanto homens quanto mulheres usavam quantidades absurdas de maquiagem, não só no rosto, mas também nas mãos e nos braços. Os cosméticos eram produzidos a partir da mistura de minérios como malaquita e galena, para preparo de uma substância chamada Kohl. As egípcias pintavam as maçãs do rosto com uma tinta vermelha, e usavam hena para colorir suas mãos e unhas. Tanto homens e mulheres usavam perfumes feitos de óleos diversos, mirra e canela. Os antigos egípcios tinham muito orgulho no que diz respeito à sua limpeza e aparência. Mas o desejo por estar sempre belo não era somente satisfazer o ego, o motivo era principalmente espiritual: acreditavam que a maquiagem oferecia a proteção dos deuses.

Cosméticos para beleza, saúde e espírito

Pesquisadores do assunto encontraram evidências de que todos aqueles cosméticos na pele, ajudavam a proteger os egípcios de infecções oculares, dos efeitos dos raios solares e ressecamento da pele devido ao clima muito seco. Ou seja, a maquiagem e produtos de beleza cumpriam uma função estética, espiritual e de preservação da saúde. Não era pouca coisa não.

Com homens e mulheres fazendo uso de tantos produtos, aliás produtos estes que possuíam formulação complexa, técnica de preparo, conservação e distribuição, e ainda por cima cujo controle de qualidade estava sujeito à aprovação de divindades, havia uma competição acirrada entre os fabricantes.  O desafio era provar quem tinha o produto mais puro de todos. E ainda, se algum produto causasse alergia na pele do consumidor, era o fim da linha para o fabricante.

A relação de consumo pautada na lei de talião

Se os ancestrais dos consumidores estavam no antigo Egito, as primeiras tentativas de regular as relações de consumo, eram aquelas do código de Hamurabi. Aquele mesmo, da famosa lei de talião: “olho por olho, dente por dente”. A “lei” 233 por exemplo, estabelecia que se o um arquiteto construísse uma casa, e as paredes se apresentassem malfeitas, ele seria obrigado a construir novamente e arcar com todas as despesas. No caso de desabamento com vítimas fatais, o empreiteiro da obra teria que reparar os danos causados ao cliente, e caso o chefe de família, ou seu filho, fosse uma vítima desse desabamento, ele ou o respectivo membro de sua família, seria morto. 

Não eram só os egípcios que se preocupavam com os consumidores. Os indianos também previam multas e punições, além de ressarcimento dos danos àqueles que adulterassem gêneros ou entregassem coisa de classe inferior àquela acertada, ou vendessem bens de igual natureza à várias pessoas por preços diversos. 

A preocupação com a aparência é tão antiga quanto a civilização, e podemos dizer que a proteção ao consumidor também, ainda que não tenha sido objeto de regulamentação e consolidação até pouco tempo.

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